Câmara Municipal de Campinas (SP)
ESTABELECE COMPETÊNCIAS E DIRETRIZES RELATIVOS AO RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS E INSTITUI A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E A COMISSÃO DE DESFAZIMENTO DE BENS. (Texto compilado até o Ato da Mesa nº 14/2020)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Ato da Presidência nº 131, de 04 de outubro de 2017RESOLVE NOMEAR OS SERVIDORES LUIZ CARLOS PETRONI, JOÃO PAULO DO COUTO E CARLOS ALEXANDRE MACEDO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, INTEGRAREM A COMISSÃO DE DESFAZIMENTO DE BENS, PARA MANDATO DE ATÉ DOIS ANOS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO.
Norma correlata
Ato da Presidência nº 130, de 04 de outubro de 2017RESOLVE NOMEAR OS SERVIDORES LUIZ CARLOS PETRONI, RONI PETERSON CUNHA DE ALVARENGA E MICHELE ALVES DOS SANTOS MOTOHIRO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, INTEGRAREM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, PARA MANDATO DE ATÉ DOIS ANOS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO.
Alterada pela
Ato da Mesa Diretora nº 14, de 01 de julho de 2020FICA ALTERADO O ANEXO ÚNICO DO ATO DA MESA Nº 17/2017.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.