Câmara Municipal de Campinas (SP)
NOMEAR PARA, SEM INTERRUPCAO DE EXERCICIO E EM CARATER EFETIVO, OS SEGUINTES FUNCIONARIOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria da Mesa Diretora nº 95, de 29 de abril de 2025RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 369/2004 E 121/1993
Invalidada parcialmente pela
Portaria da Mesa Diretora nº 224, de 06 de outubro de 2025RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 190/1997 E 124/1997.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
A PORTARIA DA MESA Nº 369/2004 RETORNOU A SUA CONDIÇÃO INICIAL DE VIGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE A PORTARIA DA MESA Nº 84/2020, QUE A HAVIA REVOGADO, PERDEU SUA EFICÁCIA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. (VER ENTENDIMENTO DA PROCURADORIA RELATIVO ÀS PORTARIAS Nº 371/2004 E 364/2004, E-MAIL DE 02/04/2025)