Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE PRECOS PUBLICOS, DEVIDOS A SETEC - SERVICOS TECNICOS GERAIS, PELA UTILIZACAO DO SOLO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 12.759, de 18 de fevereiro de 1998DISPOE SOBRE A FIXACAO DE PRECOS PUBLICOS, DEVIDOS A SETEC SERVICOS TECNICOS GERAIS, PELA UTILIZACAO DO SOLO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 13.543, de 19 de janeiro de 2001DISPOE SOBRE A FIXACAO DE PRECOS PUBLICOS, DEVIDOS A SETEC - SERVICOS TECNICOS GERAIS, PELA UTILIZACAO DO SOLO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMISSIVAS: REVOGACAO PELO DECRETO 13543, DE 19/01/2001.