Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A OPERACAO ESTIAGEM 2015 DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL E DE OUTROS ORGAOS DISCRIMINADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 17.783, de 28 de novembro de 2012DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 18.326, de 16 de abril de 2014DISPOE SOBRE A OPERACAO ESTIAGEM 2014 DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL E DE OUTROS ORGAOS DISCRIMINADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 19.124, de 29 de abril de 2016DISPOE SOBRE A OPERACAO ESTIAGEM 2016 DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL E DE OUTROS ORGAOS DISCRIMINADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.