Câmara Municipal de Campinas (SP)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CAMPINAS, INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de fevereiro de 2014
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 12.217, de 13 de janeiro de 2005INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A JUVENTUDE, CRIA A CONFERENCIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei Complementar nº 115, de 29 de agosto de 2015DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CAMPINAS, CRIA A COORDENADORIA SETORIAL DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Parte declarada inconstitucional - parágrafo único do art. 12 - ADIn nº 2071388-31.2020.8.26.0000)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL