Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O DECRETO Nº 16.779, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “REGULAMENTA AS ATRIBUICOES DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS Nº 12.985, DE 28 DE JUNHO DE 2007, Nº 12.986, DE 28 DE JUNHO DE 2007 E Nº 12.987, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPOEM SOBRE OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 16.779, de 21 de setembro de 2009REGULAMENTA AS ATRIBUICOES DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS Nº 12.985, DE 28 DE JUNHO DE 2007, Nº 12.986, DE 28 DE JUNHO DE 2007 E Nº 12.987, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Revogada pela
Decreto nº 22.047, de 14 de março de 2022ALTERA ITENS DOS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 16.779, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE ARGOS PREVISTOS NAS LEIS Nº 12.985, DE 28 DE JUNHO DE 2007, Nº 12.986, DE 28 DE JUNHO DE 2007 E Nº 12.987, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REPUBLICACAO PARA CONSTAR ANEXO NO D.O.M. DE 22/11/2013, P. 2.