Câmara Municipal de Campinas (SP)
CRIA, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A ASSIM DENOMINADA: "ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMPINAS - ELECAMP", DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORACAO DE SEU REGIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de agosto de 2013
Autoria: Mesa da Câmara - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Resolução nº 993, de 21 de junho de 2022ALTERA E ACRESCE À RESOLUÇÃO Nº 886, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, DISPOSITIVOS REFERENTES À ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: MESA DA CAMARA.