Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA OS ARTIGOS 12 E 26 DO DECRETO Nº 17.589, DE 15 DE MAIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 17.589, de 15 de maio de 2012CRIA O GRUPO DE ANALISE DE PROJETOS ESPECIFICOS - GAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 17.967, de 13 de maio de 2013DISPOE SOBRE O GRUPO DE ANALISE DE PROJETOS ESPECIFICOS - GAPE, REVOGA OS DECRETOS N°S 17.589, DE 15 DE MAIO DE 2012, 17.774, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, 17.798, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012, 17.867, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.