Câmara Municipal de Campinas (SP)
PERMITE O USO DE IMOVEL MUNICIPAL PELOS SRS. MANOEL ALVES DA SILVA, GERCINO JOAQUIM ACINO, JOSE FRANCISCO CONTIERO E JOSE BARROS, E REVOGA EM INTEIRO TEOR OS DECRETOS 4370, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973 E N. 5388, DE 03 DE MAIO DE 1978.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 4.370, de 11 de dezembro de 1973PERMITE O USO DE IMOVEL MUNICIPAL PELO SR. GERALDO DIAS ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 5.388, de 03 de maio de 1978PERMITE O USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELO SR. MANOEL ALVES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Decreto nº 23.249, de 14 de março de 2024REVOGA O DECRETO Nº 6.398, DE 28 DE JANEIRO DE 1981, QUE “PERMITE O USO DE IMÓVEL MUNICIPAL PELOS SRS. MANOEL ALVES DA SILVA, GERCINO JOAQUIM ACINO, JOSÉ FRANCISCO CONTIERO E JOSÉ BARROS, E REVOGA EM INTEIRO TEOR OS DECRETOS Nº 4.370, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973 E Nº 5.388, DE 03 DE MAIO DE 1978”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.