Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI PREMIOS ANUAIS PARA ESTUDANTES.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 15, de 07 de maio de 1948INSTITUI PREMIOS ANUAIS PARA ESTUDANTES
Revoga a
Lei nº 922, de 27 de maio de 1953ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 15/48.
Revoga a
Lei nº 1.146, de 16 de junho de 1954ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI N. 922, DE 27 DE MAIO DE 1953.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PLO 39/60 PROCESSO 12903