Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E ACUMULADOS EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ORCAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 20.054, de 25 de outubro de 2018ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 16.993, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E ACUMULADOS EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.
Alterada pela
Decreto nº 24.048, de 10 de setembro de 2025ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 16.993, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E ACUMULADOS EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.