Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIAS PUBLICAS NO DISTRITO DE SOUSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de junho de 2009
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 351, de 13 de julho de 1950DA O NOME DE “SELIM JOSE” A UMA RUA, DE SOUSAS.
Revoga a
Lei nº 7.490, de 23 de abril de 1993DENOMINA JOAO DOS SANTOS JUNIOR UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revoga a
Lei nº 12.969, de 21 de junho de 2007ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 351, DE 13 DE JULHO DE 1950, QUE "DA O NOME "SALIM JOSE" A UMA RUA DE SOUZAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL