Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O DECRETO N. 11.787, DE 13 DE ABRILDE 1995, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 11.787, de 13 de abril de 1995DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Altera a
Lei nº 8.460, de 29 de agosto de 1995ALTERA A LEI Nº7.721, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993, QUE DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E FUNCOES GRATIFICADAS.
Revoga a
Decreto nº 12.337, de 11 de setembro de 1996ALTERA O DECRETO N.11.787, DE 13 DE ABRIL DE 1995, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.