Câmara Municipal de Campinas (SP)
MODIFICA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 19 DO DECRETO N. 503, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1953.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 503, de 21 de dezembro de 1953DA REGULAMENTO AO TEATRO MUNICIPAL DE CAMPINAS, DEPENDENCIA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E DIFUSÃO CULTURAL E DEFINE AS ATRIBUICOES DE SEU CORPO DE FUNCIONARIOS E SERVIDORES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.