Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE RECREAÇÃO E TRIAGEM DO MENOR “PROFª MARIA HELENA BONAVITA MAMBRINI”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de janeiro de 1991
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 6.431, de 17 de fevereiro de 1981ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980, QUE REGULAMENTOU O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.