Câmara Municipal de Campinas (SP)
DA O NOME DE HEITOR TEIXEIRA PENTEADO A UMA PRACA DA CIDADE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto-lei nº 311, de 13 de novembro de 1945DÁ DENOMINACAO A LOGRADOUROS PUBLICOS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PLO 230/57, PROCESSO 10183