Câmara Municipal de Campinas (SP)
DA NOME DE DR. HEITOR PENTEADO A UMA AVENIDA DA CIDADE, E REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO - LEI Nº 311 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1945.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente a
Decreto-lei nº 311, de 13 de novembro de 1945DÁ DENOMINACAO A LOGRADOUROS PUBLICOS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PLO 9/57, PROCESSO 9477