Câmara Municipal de Campinas (SP)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE GLEBA, NECESSARIA A IMPLANTACAO DO PARQUE ZOOBOTANICO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 11.897, de 18 de julho de 1995RETIFICA O ARTIGO 1. DO DECRETO N.10.432, DE 09 DE MAIO DE 1991, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZOU A DESA- PROPRIACAO DE GLEBA, NECESSARIA A IMPLANTACAO DO PARQUE ZOOBOTANICO.
Revogada pela
Decreto nº 24.059, de 17 de setembro de 2025REVOGA O DECRETO Nº 10.432, DE 09 DE MAIO DE 1991, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE GLEBA NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E O DECRETO Nº 11.897, DE 18 DE JULHO DE 1995, QUE RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 10.432, DE 1991.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.