Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, CAPUT E INCISO II E 3º, CAPUT, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE TRATA SOBRE VEREADORES MIRINS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 6, de 27 de setembro de 2005INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, A FIGURA DO VEREADOR MIRIM.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 14 de abril de 2014“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012”.