Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE A 1ª ETAPA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 83, de 23 de janeiro de 2013DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 94, de 09 de agosto de 2013DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA VAGA NO CARGO DE SECRETÁRIA, DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 94, de 09 de agosto de 2013DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA VAGA NO CARGO DE SECRETÁRIA, DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 104, de 27 de janeiro de 2014"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 131, de 11 de junho de 2015"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 149, de 09 de março de 2016“DISPÕE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 152, de 01 de abril de 2016“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 164, de 11 de maio de 2017“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 184, de 14 de maio de 2019Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 67, de 19 de maio de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 185, de 14 de maio de 2019Dispõe sobre revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências
Norma correlata
Lei Complementar nº 189, de 14 de abril de 2020“Dispõe sobre revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 206, de 15 de dezembro de 2021“Dispõe sobre alteração da redação do Parágrafo 2º do Artigo 2º da Lei Complementar nº 67, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre a 1ª Etapa da reestruturação do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências”.