Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2009, QUE TRATA SOBRE O GOZO DE FÉRIAS E DE LICENÇA-PRÊMIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 47, de 28 de outubro de 2009DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS E DE LICENÇA-PRÊMIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 111, de 19 de setembro de 2014DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 47/2009 QUE TRATA SOBRE GOZO DE FÉRIAS E DE LICENÇA-PRÊMIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.