Câmara Municipal de Buritama (SP)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA E SUA ESPOSA, DESTINADA A ABERTURA DE VIA PÚBLICA E PASSAGEM DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.070, de 09 de outubro de 2014QUE ALTERA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA E SUA ESPOSA, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.757, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA E PASSAGEM DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.180, de 28 de agosto de 2015"ALTERA DESCRIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA E SUA ESPOSA, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.757 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA E PASSAGEM DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".