Câmara Municipal de Buritama (SP)
Lei Ordinária nº 3.334, de 29 de junho de 2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 3,124/07, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDEB.
- Data
- 29 de junho de 2009
- Número
- 3334
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.124, de 24 de abril de 2007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.