Câmara Municipal de Bofete (SP)
DECLARA NOVO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 770, de 16 de julho de 1980DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREA RURAL À ZONAS SUBURBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 802, de 02 de abril de 1982DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREA RURAL À ZONAS SUBURBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 853, de 18 de outubro de 1983DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREAS RURAIS À ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.072, de 30 de novembro de 1988DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.200, de 05 de novembro de 1990DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.271, de 18 de dezembro de 1992DECLARA ÁREA DE INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO AS GLEBAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.483, de 14 de outubro de 1996DECLARA EXPENSÃO URBANA À ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.482, de 14 de outubro de 1996DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.490, de 17 de dezembro de 1996DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.523, de 16 de outubro de 1997DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.553, de 17 de junho de 1998DECLARA EXPANSÃO URBANA ÀS ÁREAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.554, de 17 de junho de 1998DECLARA EXPANSÃO URBANA ÀS ÁREAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.629, de 20 de dezembro de 1999DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.912, de 04 de dezembro de 2007DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.