Câmara Municipal de Bofete (SP)
INSTITUI VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.048, de 28 de janeiro de 2011REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.107, de 18 de janeiro de 2013REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.140, de 22 de janeiro de 2014REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.170, de 21 de janeiro de 2015REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.222, de 16 de janeiro de 2018CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009, COM DEMAIS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.239, de 01 de outubro de 2019CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.229/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.288, de 31 de janeiro de 2022REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.321, de 27 de fevereiro de 2023REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.351, de 03 de janeiro de 2024REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRAS ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009, COM AS DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E INSTITUI O VALE COMPRAS ALIMENTOS ANIVERSÁRIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.415, de 13 de outubro de 2025ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.969/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.