Câmara Municipal de Bofete (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE MÉDICO DA FAMÍLIA, CONSTANTES DO ANEXO I DAS LEIS COMPLEMENTARES 88/2015, 117/2021, 118/2022, 119/2022, 120/2022, 121/2022, 122/2022, 123/2022 E 124/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de maio de 2022
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 88, de 23 de fevereiro de 2015DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 117, de 22 de dezembro de 2021DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 119, de 31 de janeiro de 2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENFERMEIRO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 120, de 31 de janeiro de 2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 121, de 22 de fevereiro de 2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONSTANTES DO ANEXO I DAS LEIS COMPLEMENTARES 88/2015, 117/2021, 119/2022, 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 122, de 11 de março de 2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E UNIFICA A SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVIDOR SERVIÇOS GERAIS E SERVIDOR BRAÇAL, EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 123, de 11 de março de 2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 124, de 25 de abril de 2022DISPÕE SOBRE AS EXTINÇÕES E CRIAÇÕES DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.