Câmara Municipal de Birigui (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI Nº 5.884, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de dezembro de 2014
Autoria: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.884, de 25 de agosto de 2014DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.758, de 22 de agosto de 2019DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL, REVOGA A LEI Nº 5.884, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.