Câmara Municipal de Birigui (SP)
Revoga a Lei 424 de 1960 Declara de utilidade pública o Sanatório Felício Luchini
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 424, de 08 de agosto de 1960Declara de utilidade pública o Sanatório Felício Luchini
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.070, de 13 de agosto de 2015REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 3.127, DE 8 DE JUNHO DE 1994.
Lei 3127 de 1994 - leis/1994/3127.pdf