Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO OBJETO DA LEI Nº 1.864, DE 7 DE AGOSTO DE 1979.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.864, de 07 de agosto de 1979DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO PARCIAL DE PLANO DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, DESTA CIDADE, APROVADO PELA LEI Nº 1.710, DE 05 DE JULHO DE 1977.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 2535 de 1988 - leis/1988/2535.pdf