Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA 9 DE JULHO, DESTA CIDADE, PARA ACESSO À RODOVIA MARECHAL RONDON.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.098, de 07 de dezembro de 1982APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA 9 DE JULHO, DESTA CIDADE, PARA FUTURO ACESSO À RODOVIA MARECHAL RONDON (SP 300) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.296, de 04 de novembro de 1985DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E DE ÁREAS DE LOTES DE TERRENO CONSTANTES DA QUADRA 1, OBJETO DO ITEM 2, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.098, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1982.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 2438 de 1987 - leis/1987/2438.pdf