Câmara Municipal de Birigui (SP)
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO – E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, VISANDO O TREINAMENTO OPERACIONAL DE TRABALHADORES EM OCUPAÇÕES DO SETOR DE FABRICAÇÃO DE CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 2241 de 1985 - leis/1985/2241.pdf