Câmara Municipal de Birigui (SP)
APROVA PLANO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL AOS BAIRROS BAIXOTES E CASA DE TÁBOAS, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 966, de 16 de dezembro de 1968DISPÕE SOBRE REFORÇO DE NCr$ 60.000,00 AO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 910, DE 12 DE JUNHO DE 1968.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.000, de 13 de março de 1969DISPÕE SOBRE REFORÇO DE NCr$ 40.000,00 AOS CRÉDITOS AUTORIZADOS PELAS LEIS NÚMEROS 910 E 966, RESPECTIVAMENTE DE 12 DE JUNHO DE 1968 E 16 DE DEZEMBRO DE 1968.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.116, de 12 de agosto de 1970DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO BAIRRO CASA DE TÁBOAS, DESTE MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.117, de 12 de agosto de 1970DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO BAIRRO BAIXOTES, DESTE MUNICÍPIO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 985 de 1969 - leis/1969/985.pdf