Câmara Municipal de Bertioga (SP)
"CRIA A "MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de junho de 2001
Autores: ?, Celsinho, Toninho Rodrigues
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2003"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 56/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 65, de 10 de outubro de 2003"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 56/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Resolução: nº 001/01 Processo: nº 486/01