Câmara Municipal de Bertioga (SP)
"RECONHECE O PESCADOR ARTESANAL COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de abril de 2025
Autoria: Salmir Gomes
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0185-2025