Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ALÉM DA VISÃO OFTALMOLOGISTA DA ESCOLA E DOAÇÃO DE ÓCULOS E LENTES DE GRAU PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de março de 2024
Autoria: Guarujá
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0132-2024