Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA A LEI 1.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de dezembro de 2022
Autores: Carlos Ticianelli, Eduardo Pereira, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Taciano Goulart
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.098, de 02 de janeiro de 2014DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0493-2022