Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2022
Autoria: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.514, de 03 de janeiro de 2023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.518, de 16 de fevereiro de 2023DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.519, de 08 de março de 2023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO CONSTITUCIONAL DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTACOES ORCAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.559, de 24 de agosto de 2023DISPÕE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.558, de 24 de agosto de 2023DISPÕE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.564, de 28 de setembro de 2023dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.565, de 28 de setembro de 2023dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.574, de 12 de dezembro de 2023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.575, de 12 de dezembro de 2023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.577, de 13 de dezembro de 2023“DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.576, de 13 de dezembro de 2023DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.579, de 18 de dezembro de 2023dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0383/2022 - 2 VOLUMES