Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2023, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.454, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - AGUARDANDO PROCESSO EM 09/11/2022.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de junho de 2022
Autoria: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.454, de 08 de dezembro de 2021"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0258-2022