Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2021
Autoria: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.477, de 13 de abril de 2022DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.478, de 13 de abril de 2022DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.480, de 15 de junho de 2022DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.485, de 26 de setembro de 2022DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.484, de 26 de setembro de 2022DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.483, de 26 de setembro de 2022DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.487, de 10 de novembro de 2022DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0348-2021