Câmara Municipal de Bertioga (SP)
"Dá nova redação à ementa e ao artigo 1°, da Lei Municipal n. 1307, de 28 de junho de 2018, que trata sobre a denominação da Praça Antônio Leite de Souza, nos termos que especifica."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de maio de 2021
Autoria: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.307, de 28 de junho de 2018DENOMINA COMO PRAÇA ANTONIO LEITE DE SOUZA A ANTIGA PRAÇA F, NO BAIRRO DO GUARATUBA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0209-2021