Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio 2021/2023.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.665, de 19 de abril de 2021Altera o Decreto Municipal n. 3.640, de 22 de março de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.784, de 27 de outubro de 2021Altera o Decreto Municipal n.3.640, de 22 de março de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.927, de 17 de maio de 2022Altera o Decreto Municipal n. 3.640, de 22 de março de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos que especifica.