Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, para o biênio 2021/2023.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.652, de 07 de abril de 2021Altera o Decreto Municipal n. 3.592, de 21 de janeiro de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.666, de 20 de abril de 2021Altera o Decreto Municipal n. 3.592, de 21 de janeiro de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA.