Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Altera o Decreto Municipal n.3.084, de 21 de dezembro de 2018, que nomeou a Comissão Paritária de Controle e Fiscalização para o acompanhamento da execução do convênio celebrado entre o Município de Bertioga e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 3.084, de 21 de dezembro de 2018Nomeia a Comissão Paritária de Controle e Fiscalização para o acompanhamento da execução do convênio celebrado entre o Município de Bertioga e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.