Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Altera o parágrafo único do art. 1º, do Decreto Municipal n. 3.486, de 11 de setembro de 2020, que adotou novas orientações quanto à realização de atividades físicas individuais nas faixas de areia, nos rios e no mar, nos termos que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 3.486, de 11 de setembro de 2020Adota novas orientações quanto a realização de atividades físicas individuais nas faixas de areia, nos rios e no mar, nos termos que especifica.