Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Altera a lei Municipal nº 1.340, de 29 de março de 2019, que instituiu o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga – COMSAIB, bem como o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga – FUMSAIB, nos termos que especifica
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de junho de 2020
Autoria: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.340, de 29 de março de 2019Institui o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB, bem como o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - FUMSAIB, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0219/2020