Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Nomeia os membros do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de deficiência - CONDEFI, para o biênio 2020/2022.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.708, de 23 de junho de 2021Altera o Decreto Municipal n. 3.521, de 23 de outubro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONDEFI.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.949, de 27 de junho de 2022Altera o Decreto Municipal n. 3.521, de 23 de outubro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONDEFI.