Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Ato da Mesa nº 5, de 13 de janeiro de 1994
Fica decidido na Secretaria da Câmara Municipal ponto facultativo nos dias 14 e 16 de fevereiro 22 de abril, 20 de maio, 03 e 13 de junho, 14 de novembro do corrente ano.
- Data
- 13 de janeiro de 1994
- Número
- 5
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Ato da Mesa nº 6, de 28 de janeiro de 1994Fica alterado o artigo 19 do Ato da Mesa n°. 005/94.