Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Dispõe sobre contas municipais do município de Bertioga referentes ao exercício de 2016.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de julho de 2019
Autoria: TCESP - Tribunal de Contas São Paulo - Órgão Auditor
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0331-2019