Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Altera o Decreto Municipal n. 3.396, de 13 de junho de 2020, que autorizou a retomada do comércio, serviços e concessionárias; de escritórios e atividades imobiliárias; de autoescolas; de coleta seletiva; de shopping, galerias e estabelecimentos congêneres; de quadras de tênis e campos de golfe, nos termos que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 3.396, de 13 de junho de 2020Autoriza a retomada de comércios diversos; de estabelecimentos de beleza, estética e tatoo; de escritórios e imobiliárias; de autoescolas; de coleta seletiva; de shopping, galerias e lojas de departamentos; e de campos de golfe e quadras de tênis; nos termos que especifica.