Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Autoriza a retomada das atividades econômicas das escunas, nos termos que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.468, de 24 de agosto de 2020Altera o Decreto Municipal n. 3.435, de 15 de julho de 2020, que autorizou a retomada das atividades econômicas das escunas.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.467, de 24 de agosto de 2020Altera o Decreto Municipal n. 3.435, de 15 de julho de 2020, que autorizou a retomada das atividades econômicas das escunas.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.507, de 02 de outubro de 2020Altera a alínea “a” do art. 1º do Decreto Municipal n. 3.435, de 15 de julho de 2020, que autorizou a retomada das atividades econômicas das escunas, nos termos que especifica.